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Pesquisa

Medicina do Trabalho

Prazo de Entrega do Relatório Único Adiado para 15 de Junho

2011-06-02 13:08

O Grupo 4Work informa os seus clientes e parceiros que, de acordo com informação disponibilizada no site do GEP, excepcionalmente em 2011, o prazo de entrega do relatório único extender-se-á até 15 de Junho.

Todos os empregadores com trabalhadores ao seu serviço, abrangidos pelo código do trabalho e legislação específica dele recorrente, são obrigados a proceder à entrega do Relatório Único, a qual deverá ser efectuada exclusivamente em formato electrónico (acedendo ao site do relatório único), não sendo aceite a sua entrega em formato papel.

O relatório único reúne informações várias e até agora sujeitas a diferentes formulários e datas de entrega. O conteúdo da informação a prestar está esquematizada nos seguintes termos:

  • Folha de Rosto – Indicação de dados sobre a entidade empregadora e a respectiva actividade.
  • Anexo A – Quadro de pessoal (reportado ao mês de Outubro do ano transacto);
  • Anexo B – Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores;
  • Anexo C – Relatório anual da formação contínua;
  • Anexo D – Relatório Anual da actividade do serviço de segurança e saúde no trabalho;
  • Anexo E – Greves;
  • Anexo F – Informação sobre prestadores de serviço.

 

Relembramos que este ano é obrigatória a entrega da Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D e E. A informação anual sobre prestadores de serviços, incluída no Anexo F, só deverá começar a ser prestada em 2012, com referência ao ano de 2011.

Caso pretenda que o preenchimento do Anexo D (Relatório Anual das Actividades do Serviço de Segurança e Saúde) seja efectuado pelo Grupo 4Work é importante que, após a validação da Estrutura Empresarial, crie a Delegação na nossa empresa.

Caso pretenda preencher o Anexo D, solicite os dados da prestação de serviços de SST, contactando o Apoio ao Relatório Único do Grupo 4Work (telef: 213 530 003).

Ver também:

Elisabete Afonso (TSST)